Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino

Projeto de Lei Anticrime: reforma do Código Penal e Processo Penal “a la carte”

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei Anticrime.

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que altera regras de inelegibilidade

Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores

Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.

Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Projeto prevê parceria público-privada para sinalização de trânsito

Projeto permite a realização de parcerias público-privadas para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas.

Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/13, que pretende assegurar que o Poder

Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria novo documento único de identificação nacional

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.

O poder e a empresa

A humildade de pensar na coletividade, aliada a tolerância das diferenças entre as pessoas, somando-se as boas ideias que podem vir de qualquer sócio, mesmo um recém funcionário pleno nos levam a uma liderança da maioria

Projeto proíbe cobrança de emissão de boleto bancário

O Projeto de Lei 6349/09, em tramitação na Câmara, proíbe as empresas de cobrar pela emissão de

Projeto acaba com prazo para revisão de benefícios previdenciários

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e convoca os corretores de imóveis a votar na opção DISCORDO TOTALMENTE no site da Câmara!

Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito

Proposta seguirá para o Senado.

Projeto de Lei nº 4.253/2020 deve gerar extensos debates

O texto fala sobre o Projeto de Lei nº 4.253/2020.

Deputados federais questionam projeto de lei sobre alteração da LDO

O projeto de lei consiste em ampliar a possibilidade de redução do resultado primário no montante

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais